LEGISLAÇÃO

LEI Nº 16.143, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021

Inclui no calendário de comemorações oficiais do município de Campinas a Semana da Liberdade Religiosa.

DECRETO 148 DA CONVENÇÃO DE HAIA

LEI Nº 14.326, DE 11 DE JULHO DE 2012

Dispões sobre a regulamentação do serviço de Capelania no Município de Campinas.

LEI Nº 14.369, DE 29 DE AGOSTO DE 2012

Institui a semana de Evangelização Cristã no município de Campinas e dá outras providências.

LEI Nº 13.234, DE 07 DE JANEIRO DE 2008

Dispõe sobre a divulgação da Assistência Religiosa a ser prestada nos hospitais localizados no município.

LEI Nº 12.424 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2005

Dispõe sobre o dia do Capelão no Município de Campinas.

LEI Nº 10.849, DE 07 DE JUNHO DE 2001

Dispõe sobre a inclusão do dia de Ação de Graças no calendário de eventos e comemorações da cidade de Campinas, e dá outras providências.

LEI Nº 9.982, DE 14 DE JULHO DE 2000

Dispõe sobre a prestação de assistência religiosa nas entidades hospitalares públicas e privadas, bem como nos estabelecimentos prisionais civis e militares.

 

LEI Nº 8935 DE 29 DE AGOSTO DE 1996
Institui o dia do Ecumenismo Religioso.